As condições descritas abaixo são acordadas entre a Doriema - Materiais Informáticos e de Escritório, Lda (doravaente designada por Doriema) e entre qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do site E-commerce www.doriema.com (doravante desiganda por "Cliente"). As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.
As fotografias apresentadas ou usadas são meramente ilustrativas dos produtos e não têm valor contratual, não podendo dar origem a qualquer tipo de compromisso por parte da Doriema.
A Doriema declina qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das descrições dos produtos. Esta informação é inteiramente da responsabilidade dos nossos fornecedores e/ou respectivos fabricantes.
A Doriema isenta-se de qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das fichas técnicas dos produtos as quais são elaboradas exclusivamente pelos fornecedores dos produtos.
As presentes Condições Gerais regulam a prestação dos serviços de vendas, contratação de produtos e serviços oferecidos pela Doriema dirigida aos seus Clientes/utilizadores, através do site E-commerce www.doriema.com, assim como os direitos e obrigações das partes que derivam das operações de compra e venda acordadas entre os mesmos.
As presentes condições e estipulações têm como finalidade regular o uso dos serviços fornecidos pela Doriema, que opera através da internet a partir
do site www.doriema.com vendendo aos seus Clientes produtos infomáticos, de escritório, consumíveis, entre outros.
Para os efeitos das presentes condições e estipulações, são consideradas vendas da Doriema, todas as compras realizadas através do site
www.doriema.com, cujo pagamento seja realizado por transferência bancária ou depósito bancário
em Kwanzas Angolanos (AKZ), para as contas bancárias da Doriema.
As cláusulas que compõem estas Condições Gerais vinculam ambas as partes e formam parte integrante e inseparável do contrato de compra e venda cuja
eficácia opera com a confirmação do Cliente, dada na sequência do aviso de recepção da encomenda por parte da Doriema, através dos mecanismos de
contratação que posteriormente se especificarão.
A Doriema Lda, pode rever as presentes condições de venda, a todo o tempo e com efeitos imediatos após a sua exposição no site
www.doriema.com. O Cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data da aceitação da sua encomenda, devendo para o efeito consultá-las
periodicamente.
A Doriema, através do site www.doriema.com e das presentes Condições Gerais, torna possível o acesso por meios electrónicos de forma permanente, fácil, directa e gratuita à informação relativa à sua razão social, endereço de comunicações, assim como os dados do Cliente, de acesso exclusivo ao mesmo, que estejam em poder da Doriema.
A Doriema compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos seus Clientes ou utilizadores para fins distintos e alheios ao objecto da contratação dos serviços que presta, protegendo, mediante medidas apropriadas, a confidencialidade dos mesmos, a sua eliminação ou alteração e o acesso não autorizado à referida informação.
A Doriema, envida todos os esforços e emprega as melhores tecnologias para garantir a segurança no tratamento dos dados dos Clientes.
A Doriema, mediante e-mail ou serviço de atendimento ao Cliente, poderá emitir ofertas, campanhas, informações sobre novidades, produtos e promoções, sempre que o Cliente, com carácter prévio, aceite esta modalidade de comunicação (Newsletter/Novidades Doriema Online e/ou outras). A subscrição da newsletter Doriema Online, pode suceder no processo de registo do Cliente, finalização de encomenda, através da definição de perfil de Cliente ou através da funcionalidade de subscrição de Newsletter.
O utilizador do Site de comércio eletrónico www.doriema.com, através do qual a Doriema presta os seus serviços de venda,
terá direito ao acesso livre e gratuito à informação pública disponibilizada no referido Site. No entanto, a Doriema reserva-se o direito de
apenas disponibilizar o acesso a informações, promoções e ofertas especiais aos seus Clientes registados.
Qualquer utilizador que aceda ao site www.doriema.com, tem o direito de se registar Cliente, podendo assim beneficiar das informações, promoções e
ofertas especiais destinadas aos Clientes de acordo com as condições da oferta que para cada produto se especifiquem.
O Cliente, previamente à formalização da compra de qualquer dos produtos oferecidos pela Doriema, deverá indicar os seus dados e informações pessoais
necessárias à formalização do contrato de compra e venda e a entrega da respectiva encomenda (nome e apelido ou denominação social, número de
identificação fiscal, dados para envio e dados para facturação, caso sejam diferentes dos dados de envio, e-mail e contacto telefónico).
A Doriema poderá solicitar ao Cliente outros dados pessoais adicionais que lhe permitam conhecer, para efeitos estatísticos, o perfil do Cliente.
O Cliente poderá omitir ou deixar de comunicar qualquer dado ou informação pessoal que não sejam absolutamente necessários para a realização da compra
e entrega da respectiva encomenda.
A Doriema poderá oferecer ao Cliente um sistema de registo pessoal através de um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe para facilitar ao Cliente
futuras operações de compra. Neste caso, é o Cliente que terá de indicar ao seu critério, o endereço de e-mail e respectiva palavra-passe para acesso
à sua conta de Cliente, sempre e quando estas estejam disponíveis ou não estejam atribuídas a outros Clientes. Não se admitirão nomes de utilizador ou
palavras-chave injuriosos, insinuantes, discriminatórios ou que contradigam os termos das leis, nem aquelas com termos que prejudiquem as marcas,
produtos ou denominações protegidas pelo Código de Propriedade Industrial ou sobre os direitos relativos à reserva sobre a intimidade da vida privada,
a honra, bom-nome e/ou imagem.
O Cliente compromete-se a assegurar a protecção e confidencialidade do seu próprio endereço de e-mail de acesso e respectiva palavra-passe.
A Doriema não se responsabilizará pelo uso doloso ou negligente do Cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso.
A Doriema reserva-se o direito de, em cada momento, unilateralmente e até à finalização da compra, modificar os preços dos produtos e serviços
oferecidos através do Site www.doriema.com. O preço de cada produto comercializado é o preço indicado explicitamente em cada um dos artigos.
Os preços indicados são exclusivos para a compra através do Site www.doriema.com.
Os preços apresentados são os preços finais de venda ao consumidor. Já estão incluídos os custos de transporte, até à morada de envio, indicada
pelo Cliente durante o processo de finalização da encomenda, incluindo o respectivo seguro. Estão também incluídos os impostos e taxas aduaneiras
relativas à entrada da mercadoria em território Angolano. Estes pressupostos de composição do preço final de venda ao consumidor são sempre válidos,
excepto nas situações em que seja explicitamente indicado o contrário.
O valor total final, a ser pago pelo Cliente, pelas compras realizadas, é a soma total apurada para os produtos escolhidos, nas quantidades indicadas.
Este valor é calculado no carrinho de compras e apresentado no processo de finalização da compra.
Os preços são apresentados em Kwanzas (AKZ) e com respectivos contravalores em USD.
Os meios de pagamento para as compras feitas no site www.doriema.com são: Transferências ou Depósito bancário ou ainda pagamento feito no acto da
entrega de uma encomenda
As encomendas feitas pelos Clientes/utilizadores no site www.doriema.com deverão ser canceladas no prazo máximo de 6 horas após
finalizar o pedido.
O prazo de entrega depende da disponibilidade dos produtos encomendados, da localização da morada de entrega e do tipo de serviço de entrega
escolhido pelo Cliente.
O prazo de entrega em moradas localizadas na cidade do Namibe é de dois dias úteis e começa a ser contado a partir do
momento em que a Doriema obtém uma confirmação de pagamento da encomenda.
As entregas são efectuadas na morada indicada pelo cliente nos dias úteis no período horário das 9h00 até às 17h00.
A encomenda será entregue na morada indicada para envio, no momento de contratação. Não é possível alterar a morada de entrega
indicada inicialmente a partir do momento em que a encomenda é confirmada, na conclusão do processo de encomenda no site www.doriema.com.
Assim que a encomenda é expedida pela Doriema, é enviada uma notificação para o e-mail do Cliente. Sempre que possível, serão fornecidas as
indicações e os dados para seguimento online do percurso da encomenda, para o Cliente monitorizar o estado do envio da sua encomenda.
Sempre que o Cliente ou o destinatário detecte erros no momento da entrega da mercadoria recebida ou quando esta se encontre visivelmente
danificada, deve imediatamente alertar o estafeta da empresa e especificar a situação da encomenda na guia de transporte.
É necessário comunicar o facto à Doriema no prazo de 24 horas, através do endereço de e-mail info@doriema.com ou do número de
Apoio ao Cliente, disponível no site www.doriema.com
O Cliente tem a obrigação de conservar os seus dados pessoais de acesso ao site www.doriema.com. Apenas o Cliente pode utilizar a
informação publicada pela Doriema e estritamente dentro da relação comercial pessoal pretendida. O Cliente não pode reproduzir, alienar ou
dispor da informação publicada pela Doriema em todos os seus conteúdos sem permissão expressa da Doriema.
O Cliente tem a obrigação de utilizar fielmente o serviço de compras facilitado pela Doriema através do site www.doriema.com, abstendo-se de
manipular os conteúdos do site, ou interferir nos seus meios informáticos através de vírus, ou qualquer outro meio, ou outras condutas
proibidas em Direito.
O Cliente tem a obrigação de respeitar o acordo de compra, confirmada e aceite a encomenda.
A Doriema tem o direito de conservar, modificar ou suspender os seus serviços de venda através do site www.doriema.com sem qualquer aviso prévio.
A Doriema reserva-se o direito de modificar o preço da sua oferta, em qualquer momento, até à finalização da encomenda pelo Cliente.
A Doriema possui o direito de recusar e/ou cancelar encomendas por falta de existência ou falta de pagamento do Cliente.
A Doriema tem o direito a receber o pagamento das compras realizadas pelo Cliente depois de aceite e confirmada a encomenda.
A propriedade dos produtos transfere-se para o cliente com o pagamento integral do respectivo preço e demais quantias devidas. O risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o cliente com a respectiva entrega.
A Doriema, não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da ruptura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Doriema, ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
As presentes condições aplicam-se durante toda a duração dos serviços oferecidos pela Doriema.
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total entre as partes. Caso uma das cláusulas das presentes condições se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
As presentes Condições Gerais regem-se pela Lei Angolana. Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o Tribunal Judicial, com renúncia expressa das partes a qualquer outro.